A Igreja como Pessoa Jurídica na Prática

As palavras "estado laico", "imunidade tributária" ou "estatuto social" parecem um bicho de sete cabeças para você? A vida da igreja requer que naveguemos por várias exigências jurídicas — e agora temos como entendê-las. No mini-curso "A Igreja como Pessoa Jurídica na Prática: Da Organização à Contabilidade", o advogado especialista em Direito Religioso, Dr. Thiago Rafael Vieira, vai além da mera explicação teórica: ele mostra, na prática, como administrar uma igreja de uma forma legal e estruturada.

Duração: aprox. 2 horas
Início das aulas: Imediato 

Aula 1 - Estado Laico brasileiro e a liberdade religiosa: de suas origens ao modelo atual. Inspirações do modelo atual, garantias, direitos e deveres dele decorrentes.

Aula 2 - A fundação e a vida canônica da Igreja. Quando começa a vida da igreja para o Direito Brasileiro; Importância do Estatuto Social; Como criar um Estatuto Social; modelos de governança eclesiástica.

Aula 3 - A Igreja em atividade. Alteração de Estatuto Social; CNPJ; Alvarás; Poluição Ambiental e contabilidade.

Aula 4 - Impostos. O que é imunidade e isenção? Entendendo a possibilidade de perder a imunidade. Exemplos de imunidade. Como requerer a imunidade tributária.

Leitura recomendada: Direito Religioso - Questões práticas e Teóricas — Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina (Vida Nova)

ACESSO
O aluno inscrito terá acesso a plataforma EAD durante de 1 mês, podendo ser extendido caso necessário.

Mensalidade

R$ 29,00

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  • Duração: 4 videoaulas de aprox. 30min cada
  • Certificado: Não
  • Estudantes: 15
  • Atividades: Contate-nos

Três Reformadores Esquecidos e Seu Impacto na Igreja

Discipulado com Jonas Madureira

A Igreja como Pessoa Jurídica na Prática

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